segunda-feira

No Brasil o CNCP discute mudança na legislação de combate à pirataria


Os membros do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), presidido pelo Ministério da Justiça, discutiram mudanças na legislação brasileira de combate à pirataria.
Para que isto aconteça, é preciso saber quais as principais mudanças que precisam ser feitas, uma vez que a legislação tem dois grandes universos.
A secretária executiva do CNCP, Ana Lúcia Gomes Moraes, acrescentou que a alteração na legislação tem o objetivo de facilitar o trabalho das autoridades policiais durante as operações de apreensão de produtos pirateados com o intuito de intensificar o combate à pirataria.

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