História da pirataria

O primeiro a usar o termo pirata para descrever aqueles que pilhavam os navios e cidades costeiras foi Homero, na Grécia antiga, na sua Odisseia. Os piratas são aqueles que pilham no mar por conta própria, embora hoje em dia este termo já seja aplicado a qualquer pessoa que viola alguma coisa (como por exemplo os piratas do ar ou os piratas informáticos).

Eles navegavam nas rotas comerciais com o objetivo de apoderarem-se das riquezas alheias, que pertencessem a mercadores, navios do estado ou povoações e mesmo cidades costeiras, capturando tudo o que tivesse valor (desde metais e pedras preciosas a bens) e fazendo reféns, para extorquir resgates. Normalmente esses reféns eram as pessoas mais importantes e ricas para que, assim, o pedido de resgate pudesse ser mais elevado.

Primeiramente a pirataria marítima foi praticada por gregos que roubavam mercadores fenícios e assírios desde pelo menos 735 a.C. A pirataria continuou a causar problemas, atingindo proporções alarmantes no século I d.C., quando uma frota de mil navios pirata atacou e destruiu uma frota romana e pilhou aldeias no sul da Turquia.
Na Idade Média, a pirataria passou a ser praticada pelos normandos (que atuavam principalmente nas ilhas britânicas, França e império germânico, embora chegassem mesmo ao Mediterrâneo e ao mar Morto), pelos Muçulmanos (Mediterrâneo) e piratas locais.

Mais tarde esta difundiu-se pelas colônias europeias, nomeadamente nas Caraíbas, onde os piratas existiam em grande quantidade, procurando uma boa presa que levasse riquezas das colónias americanas para a Europa, atingindo a sua época áurea no século XVIII.

As tripulações de piratas eram formadas por todos os tipos de pessoas, mas a maioria deles era de homens do mar que desejavam obter riquezas e liberdades reais. Muitos eram escravos fugitivos ou servos sem rumo. As tripulações eram normalmente muito democráticas. O capitão era eleito por ela e podia ser removido a qualquer momento.

Eles preferiam navios pequenos e rápidos, que pudessem lutar ou fugir de acordo com a ocasião. Preferiam o método de ataque que consistia em embarcar e realizar o ataque corpo a corpo. Saqueavam navios de mercadores levemente armados, mas ocasionalmente atacavam uma cidade ou um navio de guerra, caso o risco valesse a pena. Normalmente, não tinham qualquer tipo de disciplina, bebiam muito e sempre terminavam mortos no mar ou enforcados, depois de uma carreira curta, mas transgressora.

Atualmente, a pirataria revela-se mais incidente no Sudeste Asiático e ainda no Caribe, sendo os locais de ataque espaços entre as ilhas, onde os piratas atacam de surpresa com lanchas muito rápidas.

O termo "pirata"

Um pirata (do grego πειρατής, derivado de πειράω "tentar, assaltar", pelo latim e italiano pirata) é um marginal que, de forma autônoma ou organizado em grupo, que cruza os mares só com o objectivo de promover saques e pilhagem a navios e a cidades para obter riquezas e poder. O estereótipo mais conhecido do pirata refere-se aos Piratas do Caribe e cuja época ocorreu principalmente entre os séculos XVI e XVIII.

Atualmente o termo é utilizado para se referir à cópia não-autorizada e à distribuição ilegal de material sob direito autorial, especialmente música, imagem, vestuário e software, numa tentativa da indústria de associar indivíduos que realizam cópias não-autorizadas (obtendo lucro ou não) aos saqueadores de navios da idade moderna.

O mais arrojado acto de pirataria marítima (noticia)

O super-petroleiro saudita desviado pelos piratas já atracou na Somália. Carregado com cerca de 100 milhões de dólares de petróleo, o Sirius Star é a maior embarcação do Mundo alguma vez pirateada. 

Segundo a marinha norte-americana, os piratas forçaram o "Sirius Star" – desviado a 450 milhas náuticas da costa do Quénia, durante o fim de semana – para Haradheere, um porto a meio-caminho da longa costa do Corno de África.

 Tratam-se de 25 homens da Croácia, Reino Unido, Filipinas, Polónia e Arábia Saudita.

A captura do Sirius Star é uma dos mais arrojados actos de pirataria marítimo de que há memória. “Parece um deliberado manguito duplo de alguns somalis brilhantes. Quem descreve os piratas como um bando de herdeiros de camelos tem de pensar duas vezes”, observou um analista somali.

No Brasil o CNCP discute mudança na legislação de combate à pirataria

Os membros do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), presidido pelo Ministério da Justiça, discutiram mudanças na legislação brasileira de combate à pirataria.
Para que isto aconteça, é preciso saber quais as principais mudanças que precisam ser feitas, uma vez que a legislação tem dois grandes universos.
A secretária executiva do CNCP, Ana Lúcia Gomes Moraes, acrescentou que a alteração na legislação tem o objetivo de facilitar o trabalho das autoridades policiais durante as operações de apreensão de produtos pirateados com o intuito de intensificar o combate à pirataria.

Acréscimo da pirataria

As apreensões têm aumentado em aproximadamente 20% a cada ano, apreendendo sobretudo mercadorias diversas, inclusivo pirateadas.
As mercadorias apreendidas podem ter destinos diferentes: usadas pela própria Receita ou outros órgãos federais, estaduais e municipais, leiloadas, e, em último caso, destruídas, como é o caso de mercadorias pirateadas ou produtos fora do prazo de validade, mais especificamente alimentos.

Referiu-se que grande parte da mercadoria apreendida são ténis falsificados, malas de marcas famosas, óculos, relógios, CDs, DVDs e equipamento electrónico.